Política de Privacidade da Westio

Introdução e âmbito

Esta Política de Privacidade descreve, em termos gerais, como a Westio recolhe, utiliza, conserva e divulga informações relacionadas com pessoas que acedem à plataforma ou utilizam os seus serviços. Aplica-se às interações com o sítio Web, às funcionalidades da conta e aos serviços de apoio ao utilizador, incluindo o acesso a jogos e a funcionalidades associadas.

A política destina-se a utilizadores abrangidos pelo mercado português e deve ser lida em conjunto com as informações apresentadas no sítio Web no momento da utilização de uma funcionalidade específica. Quando forem disponibilizados avisos adicionais sobre o tratamento de dados, esses avisos poderão explicar finalidades ou condições próprias do serviço em causa.

A plataforma é apresentada sob a marca Westio, sendo a entidade operadora indicada como Westia Entertainment Limited. A presente política não substitui os termos aplicáveis à utilização da plataforma, nem constitui aconselhamento jurídico. Se uma atividade de tratamento não estiver descrita de forma específica, serão fornecidas informações adicionais quando tal for necessário ou adequado.

Tipos de informação recolhida

A informação recolhida pode variar consoante a forma como o utilizador interage com a plataforma, as funcionalidades utilizadas e as escolhas feitas. Em geral, pode incluir as seguintes categorias:

Informações pessoais. Podem ser recolhidos dados de identificação e contacto fornecidos durante o registo ou a gestão da conta, como nome, data de nascimento, endereço, endereço de correio eletrónico e número de telefone. Para a criação e administração da conta, poderão também ser tratados dados de acesso, preferências, estado da conta e informações relativas a verificações de identidade ou de elegibilidade, quando aplicáveis.

Informações relacionadas com a conta e a utilização. A plataforma poderá registar atividades necessárias à disponibilização dos serviços, incluindo sessões iniciadas, funcionalidades consultadas, jogos utilizados, preferências selecionadas e comunicações com o apoio ao cliente. Poderão igualmente ser tratados dados relativos a transações ou pedidos relacionados com a conta, na medida necessária para gerir esses processos, prevenir utilizações indevidas e manter registos operacionais.

Informações técnicas. Ao aceder à plataforma, podem ser recolhidos dados gerados pelo dispositivo ou pelo navegador, tais como endereço IP, identificadores técnicos, tipo e versão do navegador, sistema operativo, idioma, páginas consultadas, data e hora de acesso, dados de diagnóstico e registos de erros. Alguns destes dados são obtidos automaticamente por meio de tecnologias utilizadas para disponibilizar e proteger o serviço.

Informações fornecidas voluntariamente. O utilizador pode optar por fornecer dados ao contactar o apoio ao cliente, responder a inquéritos, comunicar uma questão ou atualizar as preferências da conta. O conteúdo das mensagens e os dados nelas incluídos podem ser tratados para responder ao pedido e manter um registo da interação.

A Westio procura limitar a recolha ao que seja pertinente para as finalidades descritas nesta política. O utilizador deve evitar incluir, em mensagens ou documentos, informações que não sejam necessárias para o assunto apresentado.

Como as informações são utilizadas

As informações podem ser utilizadas para criar, administrar e proteger contas, disponibilizar as funcionalidades solicitadas e manter a continuidade técnica da plataforma. Também podem ser necessárias para confirmar dados fornecidos, analisar pedidos relacionados com a conta e prestar apoio, incluindo assistência sobre o acesso, a verificação e a utilização dos serviços.

A Westio poderá tratar informações para detetar, investigar e prevenir fraude, abuso, acessos não autorizados, violações dos termos da plataforma e outras atividades que possam comprometer utilizadores ou sistemas. Os registos técnicos e operacionais podem ainda apoiar a manutenção, a resolução de falhas, a segurança e a avaliação do funcionamento dos serviços.

Quando aplicável, os dados relativos a transações e à utilização da conta poderão ser usados para processar pedidos, manter registos internos e cumprir obrigações administrativas ou de conformidade pertinentes. As informações poderão também ser utilizadas para gerir funcionalidades relacionadas com programas de fidelização, níveis VIP, torneios, bónus ou outras opções disponíveis na plataforma, quando o utilizador participe nessas funcionalidades.

A utilização de dados para comunicações dependerá do contexto e das escolhas do utilizador. As comunicações necessárias à administração da conta ou à prestação do serviço podem ser enviadas independentemente das preferências relativas a comunicações não essenciais. A presente política não pressupõe que o utilizador tenha aderido a qualquer comunicação opcional.

Cookies e tecnologias de rastreamento

A plataforma pode utilizar cookies, armazenamento local, píxeis, registos do servidor e tecnologias semelhantes. Estas ferramentas podem ser necessárias para permitir funcionalidades essenciais, conservar determinadas preferências, manter sessões, proteger a conta e identificar falhas técnicas.

Outras tecnologias podem ser utilizadas para compreender, de forma agregada ou individual, como a plataforma é consultada, avaliar a estabilidade dos serviços e melhorar a respetiva operação. A utilização de tecnologias não essenciais poderá depender das opções disponibilizadas ao utilizador e das definições do navegador ou do dispositivo.

O utilizador pode gerir cookies através das definições do navegador e, quando disponível, do mecanismo de preferências apresentado pela plataforma. A desativação de certas tecnologias poderá limitar algumas funcionalidades ou impedir o funcionamento esperado de determinadas partes do serviço. Os dados recolhidos por estas tecnologias podem incluir identificadores técnicos e informações sobre a interação com páginas ou funcionalidades.

Partilha e divulgação de dados

A Westio poderá disponibilizar informações a prestadores de serviços que apoiem a operação da plataforma, como fornecedores de alojamento, manutenção técnica, segurança, processamento de pedidos, verificação, apoio ao cliente ou análise operacional. Esses prestadores poderão aceder apenas aos dados necessários para as funções que lhes forem atribuídas, de acordo com as condições aplicáveis à prestação do serviço.

Os dados também poderão ser partilhados quando isso seja necessário para proteger utilizadores, a plataforma ou terceiros; investigar suspeitas de fraude ou utilização indevida; aplicar os termos da plataforma; ou responder a pedidos válidos de autoridades competentes. A divulgação será limitada ao que se considere pertinente para a finalidade em causa.

Em caso de reorganização, transferência ou alteração da atividade da plataforma, poderão ser partilhadas informações relevantes com as partes envolvidas, sujeitas a salvaguardas adequadas. A Westio não apresenta nesta política uma lista exaustiva de destinatários, uma vez que estes podem depender das funcionalidades utilizadas e das circunstâncias concretas.

Conservação e segurança dos dados

As informações são conservadas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidas, incluindo a administração da conta, a prestação dos serviços, a resolução de questões, a segurança e a manutenção de registos. O período concreto poderá depender da natureza dos dados, da atividade da conta e de necessidades operacionais ou de conformidade. Quando deixem de ser necessárias, as informações poderão ser eliminadas, anonimizadas ou protegidas contra utilização adicional, conforme adequado.

São utilizadas medidas técnicas e organizativas destinadas a reduzir o risco de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas podem incluir controlos de acesso, mecanismos de autenticação, monitorização de sistemas, procedimentos internos de segurança e proteção de informações em trânsito. A plataforma indica que utiliza encriptação SSL para proteger determinadas comunicações, incluindo informações transmitidas durante transações.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, a Westio não pode garantir a segurança incondicional das informações, embora procure manter medidas adequadas ao contexto e rever os seus procedimentos quando necessário. O utilizador também deve proteger as credenciais da conta e comunicar qualquer suspeita de acesso não autorizado pelos canais de apoio disponibilizados.

Direitos e escolhas dos utilizadores

O utilizador poderá dispor de direitos relativos às suas informações pessoais, sujeitos às condições e limitações aplicáveis. Estes direitos podem incluir solicitar acesso aos dados, pedir a correção de informações inexatas, requerer a eliminação ou a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias e opor-se a certos tratamentos. Poderá também ser possível solicitar uma cópia dos dados fornecidos num formato utilizável, quando estejam reunidas as condições pertinentes.

A disponibilidade de um direito depende da finalidade do tratamento, da natureza dos dados e de outros fatores aplicáveis. Alguns dados poderão ter de ser conservados por razões operacionais, de segurança ou de conformidade, mesmo após um pedido de eliminação da conta. A Westio poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger a conta contra pedidos não autorizados.

O utilizador pode ainda gerir determinadas preferências de comunicação e, quando essa opção esteja disponível, as escolhas relativas a cookies e tecnologias não essenciais. Os pedidos relativos a dados pessoais podem ser dirigidos ao apoio da plataforma através de [email protected]. A Westio procurará analisar os pedidos e responder de forma adequada, podendo explicar quando não seja possível satisfazê-los integralmente.

Transferências internacionais de dados

A operação de uma plataforma online pode envolver o tratamento ou o armazenamento de informações em países diferentes daquele em que o utilizador se encontra. Os prestadores de serviços técnicos ou operacionais poderão estar localizados em diferentes jurisdições, pelo que os dados poderão ser acedidos ou transferidos no âmbito das funções que lhes sejam atribuídas.

Quando ocorram transferências internacionais, a Westio procurará aplicar salvaguardas apropriadas ao contexto e à natureza dos dados, bem como limitar o acesso às finalidades necessárias. As condições concretas poderão variar consoante os prestadores envolvidos e os serviços utilizados. Informações adicionais sobre uma transferência específica poderão ser disponibilizadas quando pertinente.

Proteção de menores

A plataforma não se destina a pessoas que não tenham idade legal para utilizar serviços de jogo na jurisdição aplicável. A Westio não procura recolher deliberadamente informações pessoais de menores para lhes permitir criar ou utilizar uma conta.

Se houver motivos para considerar que um menor forneceu dados pessoais ou utilizou a plataforma, poderão ser adotadas medidas adequadas, incluindo a análise da conta, a limitação do acesso e a eliminação de informações, quando apropriado. A verificação da idade poderá ser solicitada como parte dos controlos da conta. Pais, tutores ou outras pessoas responsáveis que tenham conhecimento de uma possível utilização por um menor poderão contactar o apoio da plataforma.

Alterações à política

A Westio poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nos serviços, nas práticas de tratamento de dados, nos sistemas utilizados ou nas necessidades operacionais. A versão atualizada será disponibilizada na plataforma, acompanhada da data de revisão ou de outra indicação equivalente, quando aplicável.

As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação, salvo indicação diferente no aviso correspondente. Quando uma alteração seja relevante, poderão ser adotadas formas adicionais de comunicação. Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecer as práticas de privacidade em vigor. O uso continuado da plataforma após a publicação de uma versão revista ficará sujeito aos termos dessa versão, sem prejuízo dos direitos que assistam ao utilizador.